Fórum da Serra será construído em Laranjeiras para melhorar acesso e segurança de usuários, diz OAB
O novo Fórum da Serra será instalado em Laranjeiras, ao lado do Terminal de Laranjeiras, no local onde funcionou o extinto Shopping do Povo. O atual Fórum, localizado no Centro da Serra, já transferiu todos os serviços jurídicos, incluindo as alas criminais, para o Fórum de São Geraldo desde junho deste ano. A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Serra, Ítalo Scaramussa.
“O Fórum atual não está mais operando na Serra Sede. A ala criminal, que estava lá, foi transferida para o Fórum de São Geraldo no início de junho. No entanto, o local não é adequado devido à falta de segurança, estrutura e estacionamento. Por isso, estamos promovendo a doação do terreno em Laranjeiras, uma região central, próxima ao terminal, onde já funciona a Justiça Federal. Esse novo local atenderia melhor os interesses da população, dos advogados e de todos que trabalham na unidade judiciária”, explicou Ítalo.
No último dia 3 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, visitou a área proposta e reafirmou o interesse na alocação do Fórum.
“Existe um Projeto de Lei na Câmara da Serra aguardando aprovação dos vereadores para dar sequência ao processo. Em contrapartida, o imóvel onde funcionava o Fórum da Serra Sede será doado à Prefeitura da Serra, que o utilizará para novos serviços à população, compensando a eventual ausência do Fórum nas atividades comerciais e econômicas da região”, esclareceu Ítalo.
O projeto de lei mencionado por Ítalo é o nº 171/2023, que autoriza a doação de parte da área do antigo Shopping do Povo, atrás do Terminal de Laranjeiras, para a construção do novo Fórum de Justiça. A iniciativa da doação partiu da própria Prefeitura da Serra, mas requer autorização legislativa para ser efetivada.
A doação foi anunciada em setembro de 2022, quando o prefeito Sergio Vidigal, juntamente com representantes do Poder Judiciário, visitou o espaço. Especialistas do setor imobiliário estimaram que o terreno doado tem um valor de mercado de R$ 14 milhões. O terreno mede 12.000 m² e está localizado nas áreas do Civit II. No total, o terreno tem cerca de 50 mil m², dos quais 12 mil m² serão desmembrados para a doação.
A mudança atende a uma demanda do Poder Judiciário à Prefeitura da Serra. A intenção é que o prédio atual em Serra Sede seja repassado para a administração municipal, que planeja instalar serviços de atendimento público. A estrutura de São Geraldo, que é alugada, deve ser devolvida.
Fonte : Tempo Novo
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