Vigilância Sanitária/Procon Serra: ações de fiscalização educativa estão sendo feitas em toda a orla da Serra
As vacinas contra a Covid-19 e Influenza estão disponíveis na Serra? Confere. Testes para a detecção do novo coronavírus estão sendo realizados, no município? Sim, em vários pontos da cidade. As orientações sobre a necessidade do uso correto da máscara, cobrindo nariz e boca, bem como a necessidade de se manter o distanciamento social estão sendo feitas, tanto às famílias serranas quanto aos turistas? Diariamente, pelas equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária.
Nesta semana, inclusive, de segunda a sexta, as equipes da Secretaria de Saúde da Serra estão realizando uma ação em parceria com o Procon Serra. Pela manhã, os fiscais vão percorrer os balneários da Serra alertando sobre a relação de consumo bem como destacando a necessidade de se respeitar os protocolos sanitários contra a Covid-19.
“Na segunda fomos à Jacaraípe, onde passamos por 12 estabelecimentos comerciais, entre restaurantes, lanchonetes, hotéis, bares e quiosques. Nesta terça, em Bicanca, onde passamos por 13. Elegemos a região da orla para fazer essa ação já que, no verão, aumenta o número de frequentadores”, explicou o gerente da Vigilância Sanitária, Marcos Tosta.
Quando falamos em conduta responsável, em boas práticas contra a Covid-19, o que incluiu? “Nas nossas abordagens, destacamos a necessidade de completar o esquema vacinal contra o novo coronavírus bem como sobre a necessidade de se vacinar contra a gripe. Também ressaltamos, aos comerciantes, a importância de se cobrar dos clientes a apresentação do passaporte da vacina, conforme a portaria 210R, da Secretaria de Estado de Saúde”, completou Tosta.
Como tem trabalho até sexta, o gerente da Vigilância Sanitária divulgou as próximas rotas, que incluem Nova Almeida, Carapebus e Manguinhos. “Está sendo bem bacana. As pessoas têm parado para receber as orientações. Demonstram interesse e preocupação. Com nossas ações, podemos perceber que os jovens ainda são mais resistentes quanto ao uso da proteção. Após as orientações, entregamos uma Notificação Recomendatória, com todas as normas vigentes tanto do Procon quanto dos protocolos contra a Covid-19”, finalizou.
Direitos do consumidor
Junto às questões sanitárias, estão sendo observadas as regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais do Procon Serra orientam os comerciantes a respeito da correta exibição dos preços, disponibilidade de canudos recicláveis e a proibição de impor valor mínimo para a aceitação de cartão de crédito, débito ou alimentação.
Essas orientações estão na notificação recomendatória, que está sendo entregue aos comerciantes juntamente com um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e placa uma com os telefones do Procon Serra.
“Mais uma vez o nosso objetivo tem sido zelar pela transparência das nossas ações, por isso estamos dando um prazo de 20 dias para os comerciantes se adaptarem. Nosso objetivo, como já estamos fazendo desde o fim do ano passado, é dar ênfase às fiscalizações educativas, focando na conscientização dos comerciantes e prestadores de serviços”, explica a diretora do Procon Serra, Janaína Ferreira.
Reprodução PMS
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