Serra prevê multas de até R$ 20 mil para veículos com escapamentos irregulares e ruído excessivo
Motociclistas e motoristas que utilizarem escapamentos adulterados ou gerarem ruído acima do permitido poderão ser multados em até R$ 5 mil na Serra. O valor corresponde a 50 vezes o Valor de Referência Fiscal do Município (VRFM), que atualmente é de R$ 100, conforme estabelece projeto de lei que cria a Política Municipal de Prevenção e Controle da Poluição Sonora.
A iniciativa tem como objetivo coibir barulhos excessivos provocados por escapamentos irregulares e pelo chamado “corta-giro”, prática que consiste em acelerar bruscamente o motor para produzir ruído.
Fiscalização e punições
Segundo o texto em tramitação na Câmara da Serra, as multas podem dobrar em caso de reincidência, chegando a R$ 10 mil, e quadruplicar na terceira infração, alcançando R$ 20 mil. Veículos que não estiverem regularizados também poderão ser apreendidos até que a situação seja normalizada.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda de Trânsito da Serra, em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Defesa Social e Desenvolvimento Urbano. As medições de ruído seguirão as normas da ABNT NBR 9714/2000 e da Resolução CONAMA nº 252/1999, utilizando equipamentos certificados pelo Inmetro.
Contexto da frota e impacto do barulho
O endurecimento das regras ocorre em meio ao crescimento da frota de veículos no município, que conta com 278.133 veículos licenciados, segundo dados do Observatório do Trânsito do Detran-ES. A Serra possui a segunda maior frota da Grande Vitória, atrás apenas de Vila Velha (283.815), seguida por Vitória (223.941) e Cariacica (214.562).
“Com o aumento no número de veículos, o barulho do tráfego e o uso de escapamentos adulterados têm se tornado um problema frequente em bairros da cidade, principalmente à noite e nos finais de semana”, comentou o vereador George Guanabara (Podemos), autor do projeto.
Saúde e bem-estar
Além de reduzir o incômodo sonoro, a proposta também visa proteger a saúde pública e o bem-estar da população. O barulho excessivo prejudica especialmente crianças, idosos e pessoas com sensibilidade auditiva ou autismo, podendo causar estresse e distúrbios do sono.
“A poluição sonora está prejudicando o sossego dos moradores da Serra. É preciso ter respeito e responsabilidade. O objetivo é garantir mais qualidade de vida e um trânsito mais silencioso”, afirmou Guanabara.
Fonte : Acessoria de Imprensa
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