Projeto na Serra propõe multa de até R$ 1.518 para quem fumar maconha em locais públicos

Quem for pego fumando maconha em locais públicos da Serra poderá enfrentar uma multa significativa de até R$ 1.518, conforme propõe um novo projeto de lei em discussão na Câmara Municipal. A iniciativa visa suportar as normas sobre o consumo de drogas na cidade, com a fiscalização a ser realizada pela Guarda Civil Municipal e pelo Departamento de Trânsito, que assume

O projeto proíbe o consumo de maconha em espaços públicos e nas proximidades de áreas frequentadas por crianças e adolescentes, como praças, parques, vias públicas, escolas, e bibliotecas. Aqueles flagrados a menos de 100 metros de hospitais ou escolas enfrentarão uma penalidade

Além das multas, o projeto prevê que os recursos arrecadados sejam direcionados a organizações sem fins lucrativos voltadas à educação e ao tratamento de jovens expostos às drogas. Medidas alternativas, como serviços comunitários ou doações a entidades sociais, também estão contempladas para os infratores.

O vereador Evandro de Souza Ferreira Braga (PL) e o parlamentar Agente Dias (Republicanos) são os proponentes do projeto, que serão submetidos à avaliação de todos os vereadores e, se aprovado, seguirão para decisão final do prefeito Weverson Meireles (PDT).