Programa da Serra aumenta arrecadação e reduz multas em até 92%

Regularizar a situação fiscal nunca foi tão fácil para os contribuintes da Serra! Com a implantação do Programa Municipal de Autorregularização Tributária (Promat-Serra), a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) amentou mais de 20% no ano de 2024, saltando de R$ 349,8 milhões para R$ 427,2 milhões.

Mas os benefícios vão muito além do aumento na arrecadação. As penalidades aplicadas diminuíram cerca de 92%. Em 2023, os Autos de Infração ultrapassaram R$ 8,4 milhões; já no último ano, esse valor caiu drasticamente para apenas R$ 679 mil.

Educação fiscal e confiança: um novo jeito de regularizar tributos

O Promat não é apenas um mecanismo de cobrança, mas uma oportunidade real de autorregularização. O programa permite que contribuintes corrijam possíveis inconsistências antes de serem penalizados, tornando o processo mais justo, acessível e educativo.

“O objetivo não é punir, e sim orientar. Quando o contribuinte compreende suas obrigações e tem a chance de se regularizar de forma simplificada, todos saem ganhando. Criamos um ambiente mais justo e equilibrado para a cidade”, destaca Henrique Valentim, secretário da Fazenda da Serra.

Com uma abordagem baseada no diálogo, na transparência e na educação fiscal, o Promat transforma a relação entre a Prefeitura e os cidadãos, garantindo um desenvolvimento sustentável para a cidade e assegurando que os recursos públicos continuem sendo revertidos em melhorias para a população.

Fonte : Prefeitura da Serra