Serra vai adotar passaporte sanitário para servidores
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), prepara um decreto, a ser publicado nos próximos dias, em que irá exigir dos servidores públicos municipais o comprovante de vacinação para que possam atuar nos órgãos do município. O decreto vai seguir, em linhas gerais, as mesmas regras da portaria do governo do Estado, sobre os servidores estaduais.
“Sou médico, favorável à ciência. Então, baseado nessa formação, não posso ser contrário ao passaporte (sanitário). Estou preparando um decreto, tal qual o governo do Estado, que estará sendo publicado nos próximos dias”, disse Vidigal.
Entrou em vigor, no último dia 1º, a portaria estadual número 03-R, de 26 de novembro, que estabelece “como requisito para acesso às dependências físicas dos órgãos e entidades públicas do Poder Executivo Estadual, que os agentes públicos deverão ter sido imunizados contra a Covid-19, por meio da aplicação de imunizante vacinal”.
A portaria, que é conjunta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Secretaria de Estado de Recursos Humanos (Seger), alcança servidores estaduais efetivos, comissionados, estagiários, militares da ativa, da reserva (que estão provisoriamente na ativa) e até servidores cedidos ao governo do Estado por outros órgãos. Quem não comparecer ao trabalho por falta de imunização terá o ponto descontado e pode responder a processo, para os efetivos. Com relação aos comissionados, serão exonerados.
A portaria também alcança as empresas prestadoras de serviços. “As pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços ao Poder Executivo Estadual, por meio de quaisquer contratos administrativos, deverão designar para o desenvolvimento das atividades contratadas, em caráter obrigatório, profissionais que tenham sido imunizados contra a Covid-19”. O descumprimento da portaria acarretará em infração contratual.
“Eu respeito as pessoas que não querem se vacinar, mas se ela vai trabalhar no setor público com outras pessoas, ela tem que ter responsabilidade, até pelo tipo de emprego e função que exerce. Por isso o nosso decreto é igual ao decreto do governo do Estado, com relação à imunização dos servidores que trabalham na prefeitura”, afirmou o prefeito.
O assunto é polêmico e divide opiniões. De um lado há os que recorrem ao direito da liberdade individual para não se vacinarem. De outro, os que defendem o bem-estar coletivo diante de uma pandemia que já matou, só no Estado, 13.256 pessoas (até ontem).
Mesmo entre políticos aliados, não há consenso. Questionado na semana passada se adotaria o passaporte sanitário para os servidores de Vila Velha, o prefeito Arnaldinho Borgo disse que não. “Não vamos forçar ninguém a se vacinar. A não ser que tenhamos, de fato, cientificamente uma comprovação que nos leve a tomar essa atitude (de adotar o passaporte sanitário). Se for necessário, podemos repensar e dialogar”, disse o prefeito à coluna De Olho no Poder.
O debate já está nas câmaras municipais, com propostas de vereadores para impedir ou obrigar o passaporte sanitário nos comércios, eventos e órgãos públicos dos municípios.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao País. A decisão do STF partiu após provocação do partido Rede Sustentabilidade.
Baixa adesão
O município da Serra tem, entre as quatro maiores cidades da região metropolitana, a menor cobertura vacinal na segunda dose, de acordo com dados do Painel Coronavírus, gerido pelo governo do Estado. Números registrados na tarde de ontem (15), mostram que a Serra tem 56,5% de cobertura vacinal na segunda dose, estando atrás de Vila Velha, que tem 59,1%; Cariacica, com 63,7%, e Vitória, que tem cobertura na segunda dose de 70,5%.
Para aumentar a adesão da população à 2ª dose e à dose de reforço, o prefeito disse que tem aumentado a “demanda espontânea” (sem necessidade de agendamento online) em algumas unidades de saúde e até num shopping da cidade, e que tem levado a vacinação às praias, nos finais de semana. “Para entrar no risco muito baixo é preciso garantir uma cobertura de 90% de imunização na cidade. Estamos em campanha pela vacinação em toda a cidade, temos feito esse apelo”, disse o prefeito.
Tem mais!
O prefeito Sergio Vidigal é o convidado de hoje do programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes”, na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz), às 16 horas. Ele vai fazer um balanço da gestão, falar sobre a pandemia, investimentos para o ano que vem, projetos encaminhados para a Câmara, eleições 2022 e sobre seu futuro político.
Reprodução Folha Vitória
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