Projeto que prevê vigilância armada em escolas da Serra é vetado pelo prefeito. Câmara aguarda votação do Veto

Iniciativa é do vereador Professor Artur (PP), e prevê vigilância e monitoramento na rede municipal de ensino.

Um dos temas que ganhou força nos últimos anos é a segurança no ambiente escolar. Após vários casos de violência em escolas do Brasil, inclusive no Espírito Santo, o poder público ascendeu um alerta sobre o aparato de segurança que é disponibilizado nas escolas.

Ataque a Escola de Aracruz ES

Em 2023 o Ministério da Educação, por meio do Grupo de Trabalho de Especialistas em Violência nas Escolas divulgou o relatório “Ataques às Escolas no Brasil: Análise do Fenômeno e Recomendações para a Ação Governamental”.

O estudo reúne dados de 2002 a 2023, e mostra que o estado do Espírito Santo registrou dois ataques de violência extrema nas escolas, que deixaram um total de 17 vítimas. Esses números mostram que o estado ficou atrás somente do Rio de Janeiro, com três ataques, que resultaram em 27 vítimas, e de São Paulo, com sete ataques, vitimando 31 pessoas.

Na Serra/ES, a câmara municipal chegou a aprovar um projeto de lei que prevê reforço na segurança escolar. O PL n° 141/2023, de autoria do vereador Professor Artur, cria um “programa de vigilância e monitoramento na rede municipal de ensino” e traz um conjunto de ações envolvendo parceiras com a polícia militar e a guarda municipal, e contratando vigilantes armados em todas as unidades escolas administradas pelo Município.

Em setembro de 2023 o projeto foi aprovado na Câmara, mas poucos dias depois o mesmo foi vetado pelo prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Pelo trâmite legislativo, este veto volta para a o Poder Legislativo decidir, por meios de nova votação, se acompanha ou derruba a decisão do chefe do Executivo.

Procurado pelo nossa reportagem, o autor do projeto, vereador Professor Artur, defendeu a iniciativa dizendo que vários estados e municípios do país já estão implementando o programa, e a única forma de promover a segurança é com monitoramento e vigilantes armados, e complementou: “A câmara já deu um recado para o prefeito e para a sociedade.

As famílias estão preocupadas, e nós não precisamos esperar acontecer outra tragédia para tomar uma atitude. É triste que as autoridades só falam neste tema quando acontece um caso de violência. Reforço aqui meu apelo para que o veto seja colocado para votação o quanto antes, e que seja derrubado”.